Pagamento de horas extras habituais não impede condenação por descumprimento do intervalo entre jornadas
O pagamento de horas extras por excesso de jornada não impede a condenação da empregadora ao pagamento de horas extras...
O pagamento de horas extras por excesso de jornada não impede a condenação da empregadora ao pagamento de horas extras...
O Simples Nacional, sistema especial de tributação dos micro e pequenos negócios, já arrecadou mais de R$ 151,7 bilhões. Balanço...
Duas empresas seguradoras ajuizaram ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a cobrança da Contribuição para Financiamento...
Para as micro e pequenas empresas do Simples Nacional foi aprovada proposta que unificará o ICMS em 7% para produtos...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) afastou a condenação da Teleperformance S.A., que presta...
Durante o período em que trabalhou na residência do reclamado, a reclamante, que ganhava cerca de R$ 510 mensais, acreditou...
A trabalhadora buscou a Justiça do Trabalho, alegando que, em maio de 2010, a empregadora depositou o seu salário em...
No recurso analisado pela 7ª Turma do TRT-MG, o hospital reclamado pretendia convencer os julgadores de que a relação estabelecida...