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Empresa é condenada a indenizar e reintegrar trabalhador que foi demitido após diagnóstico de câncer

A 11ª Câmara do TRT condenou em R$ 30 mil, por danos morais, uma empresa do ramo da construção civil...

 27/06/2012 GERAL Leia mais

Câmara isenta reclamada de responsabilidade em acidente de trânsito sofrido por vendedor externo

A 3ª Câmara do TRT deu provimento ao recurso de uma microempresa do ramo de comércio de bicicletas inconformada com...

 27/06/2012 GERAL Leia mais

Sefaz - Fazenda alerta sobre omissão da EFD

Das 19.800 empresas incluídas este ano na obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelo menos 50% não geraram o arquivo...

 27/06/2012 GERAL Leia mais

Supermercado indenizará empregado que sofreu dois acidentes graves em 60 dias

Um auxiliar de armazém do Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., de Cuiabá (MT), será indenizado por danos moais e...

 27/06/2012 GERAL Leia mais

Adicional de tempo de serviço dos empregados da Codesp não tem natureza salarial

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e...

 27/06/2012 GERAL Leia mais

Turma reconhece acordo que previa vales-alimentação diferentes na mesma prestadora de serviços

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de cláusula de acordo coletivo que definia valores diferentes...

 27/06/2012 GERAL Leia mais

Bancária não pagará coparticipação em plano de saúde para tratamento de doença ocupacional

O Banco do Sergipe S.A. foi condenado a custear tratamento de empregada que, acometida de doença ocupacional, continuou pagando a...

 27/06/2012 GERAL Leia mais

JT constata falsos contratos de parceria e utilização de mão de obra infanto-juvenil no campo

O caso foi analisado pela juíza substituta Rosângela Alves da Silva Paiva, em atuação, à época, na Vara do Trabalho...

 27/06/2012 GERAL Leia mais
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