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Simples Nacional - Alteração

Altera a Resolução CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do...

 03/07/2012 GERAL Leia mais

Bicho pago a ex-médico de time de futebol tem natureza salarial

O vocábulo "bicho" é muito usado no esporte, principalmente no futebol profissional. Trata-se de uma premiação especial paga aos atletas...

 02/07/2012 GERAL Leia mais

Abono do PIS começa a ser pago em agosto

Cronograma definifo pelo Codefat prevê que os saques sejam realizados entre agosto de 2012 e junho de 2013 Brasília, 02/07/2012 -...

 02/07/2012 GERAL Leia mais

Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - Prorrogação de vigência da redução a zero das alíquotas

A Medida Provisória nº 574/2012 (DOU 29/06/2012), estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do...

 02/07/2012 GERAL Leia mais

Serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio - Obrigatoriedade de prestar informações - Instituição

Institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no...

 02/07/2012 GERAL Leia mais

Biodiesel - Coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - Alteração

Altera o Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas...

 02/07/2012 GERAL Leia mais

Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal - Alteração

Altera a Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e...

 02/07/2012 GERAL Leia mais

Obrigações para o dia 02/07/2012

CADASTRO DE TRABALHADORES EXPOSTOS AO AMIANTO/ASBESTO - Enviar para o SUS (Sistema Único de Saúde) até o primeiro dia útil...

 02/07/2012 GERAL Leia mais
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