Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
As consequências de pacto que determinava a anulação de contrato por descumprimento de uma cláusula (pacto comissório) podem ser impostas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial
O princípio da preservação da empresa impede que valores inexpressivos de dívida provoquem a quebra da sociedade comercial. A decretação...
Fazenda isenta produtor rural da EFD
O produtor agropecuário e o extrator de substância mineral ou fóssil estão isentos da obrigação de emitirem a Escrituração Fiscal...
Produtos do grupo soja subiram 23,78% em média
Entra em vigor hoje (quinta-feira, 05), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do Grupo Soja comercializado em...
Governo quer isentar de perícia do INSS afastamentos até 60 dias
Nacional (05/07/2012) Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília - Atestados médicos para afastamento do trabalho até 60 dias de segurados do Instituto...
Pedidos de falência no país crescem 11% no primeiro semestre, aponta Serasa
Economia (05/07/2012) Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo - O número de pedidos de falência no país cresceu 11% no primeiro...
Quebra na safra de milho dos EUA poderá favorecer produtor brasileiro
Economia (05/07/2012) Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - O Brasil pode lucrar com a quebra na safra de milho nos Estados...
CMN reduz para 8% ao ano juros de linha de crédito para empresas afetadas pela crise
Economia (05/07/2012) Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília - As linhas de crédito do Programa Revitaliza, destinado a ajudar empresas de setores...