Sefaz - Nova pauta para couro vigora hoje

A Secretaria da Fazenda informa que entra em vigor hoje (sexta-feira) a nova pauta de valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS para o couro bovino e bubalino verde e salgado. A alteração baseou-se em pesquisa feita pela Coordenação de Pesquisas Mercadológicas da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief) junto aos vendedores e compradores de couro verde e salgado durante dois dias, 30 e 31 de julho.

Na operação interna, o couro bovino verde passou de R$ 1,72 para R$ 1,61 o quilo, com redução de 6,40%. Já para o couro salgado não houve alteração de preço na pauta. Foi mantida a cotação anterior de R$ 2,24 o quilo. Na operação interestadual o couro bovino verde passou de R$ 1,72 para R$ 2,58 o quilo e o salgado, de R$ 2,24 para R$ 3,23 o quilo.

O couro bubalino verde ficou com preço de R$ 1,61 na operação interna e com R$ 2,58 na operação interestadual. O couro salgado foi cotado em R$ 2,24 o quilo para a operação interna e R$ 3,23 o quilo para a operação interestadual.

A Sefaz levou em conta o preço médio ponderado entre o que foi declarado por cada contribuinte e seu respectivo volume de faturamento para fixar o valor a ser cobrado nas operações internas. Foi realizada ainda consulta aos preços de mercado e pautas usadas pelos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Pará para a fixação dos valores das operações interestaduais. Foi constatado que na operação interestadual a pauta estava defasada.