Santander é condenado a enquadrar como bancário prestador de serviço exclusivo
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso interposto pelo Banco Santander...
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A portaria em referência institui, a partir de 1º/08/2012, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras...
A Lei em referência, que é resultante da conversão, com emendas, da Medida Provisória nº 559/2012, entre outras providências, instituiu...
A Lei em referência, que é resultante da conversão, com emendas, da Medida Provisória nº 559/2012, entre outras providências, alterou,...
O Governo federal, por meio da Lei nº 12.690/2012, regulou a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e...
Por meio da Lei nº 12.688/2012, foi instituído o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de...
20 6ª-Feira PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA E RURAL Competência JUNHO/2012. Devida pelas empresas em geral, pelo produtor rural ou adquirente de produtos rurais, consignatário...
A empresa paulista Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. foi isentada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho da...