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Sped/ICMS - Republicado ato do Confaz que divulga especificação técnica do SAT

Foi republicado o Ato Cotepe/ICMS nº 20/2012, que alterou o Ato Cotepe/ICMS nº 33/2011, o qual dispõe sobre o leiaute...

 24/07/2012 GERAL Leia mais

DPREV - Prorrogado o prazo de entrega da declaração relativa ao ano-calendário de 2011

A instrução normativa em referência acrescentou o § 4º ao art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 673/2006, que dispõe...

 24/07/2012 GERAL Leia mais

Professor que trabalhava menos de uma hora após as 22h receberá adicional noturno

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um professor e restaurou sentença que determinou o pagamento...

 23/07/2012 GERAL Leia mais

EFD - Guarda e transmissão de arquivos

O contribuinte deve guardar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) transmitida juntamente com o recibo da transmissão, pelo prazo previsto na...

 23/07/2012 GERAL Leia mais

Novas normas sobre o registro, a alteração e a baixa de registro de pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo no CAU/UF

O Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR) divulgou novas normas sobre o registro, a alteração, a interrupção e a...

 23/07/2012 GERAL Leia mais

Resposta a notificações em auditoria de compensação em GFIP pode ser feita por meio do e-CAC

Foi incluído, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), o serviço de resposta a notificações em auditoria de compensação em Guia...

 23/07/2012 GERAL Leia mais

e-CAC - Centro Virtual de Atendimento - Permissão de acesso por meio de código de acesso

Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso. Fundamento Legal:...

 23/07/2012 GERAL Leia mais

Pepsico do Brasil pagará hora extra por tempo gasto em ginástica laboral

Exigência da empresa, a participação na ginástica laboral rendeu a uma trabalhadora o pagamento, como hora extra, do tempo gasto...

 23/07/2012 GERAL Leia mais
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