Sped/ICMS - Republicado ato do Confaz que divulga especificação técnica do SAT
Foi republicado o Ato Cotepe/ICMS nº 20/2012, que alterou o Ato Cotepe/ICMS nº 33/2011, o qual dispõe sobre o leiaute...
Foi republicado o Ato Cotepe/ICMS nº 20/2012, que alterou o Ato Cotepe/ICMS nº 33/2011, o qual dispõe sobre o leiaute...
A instrução normativa em referência acrescentou o § 4º ao art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 673/2006, que dispõe...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um professor e restaurou sentença que determinou o pagamento...
O contribuinte deve guardar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) transmitida juntamente com o recibo da transmissão, pelo prazo previsto na...
O Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR) divulgou novas normas sobre o registro, a alteração, a interrupção e a...
Foi incluído, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), o serviço de resposta a notificações em auditoria de compensação em Guia...
Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso. Fundamento Legal:...
Exigência da empresa, a participação na ginástica laboral rendeu a uma trabalhadora o pagamento, como hora extra, do tempo gasto...