Carbonífera indenizará família de operário eletrocutado em mina de carvão
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Carbonífera Metropolitana S.A, de Santa Catarina, a indenizar em R$...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIndústria de cimento pagará R$ 500 mil por exigir jornada de até 16 horas
A Intercement Brasil S.A., atual denominação da Camargo Corrêa Cimentos S.A., foi condenada por dano moral coletivo e terá de...
Turma mantém relação de emprego entre falso cooperado e empresa tomadora de serviços
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho. Nesse caso, não...
JT descaracteriza contrato de mãe social e reconhece direito a horas extras
A figura jurídica da mãe social é disciplinada pela Lei nº 7.644 de 1987 e tem por objetivo atender crianças...
Juiz declara nulidade de pedido de demissão que não seguiu formalidades legais
O juiz substituto Fernando Rotondo Rocha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou nulo o pedido...
Salário do mês de Julho/2012 - Prazo para pagamento
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subsequente ao vencido. Na contagem dos dias,...
Sefaz - Fazenda esclarece mudanças para autopeças
Pela primeira vez desde a adoção do regime de substituição tributária para autopeças nos Estados, em abril de 2008, o...
Sefaz - Emissão de NF-e cresce 14% em relação a 2011
A emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) registrou um aumento de 14% no primeiro semestre deste ano em comparação com...