Profissão regulamentada - Educação física - Área de atuação - Educação física escolar
O Conselho Federal de Educação Física (Confef), por meio da Resolução Confef nº 232/2012 (DOU de 03/08/2012), definiu a educação...
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A Portaria Interministerial MDS/MEC/MTE/SDH nº 2/2012 (DOU de 03/08/2012), instituiu o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência...
Motorista Profissional - Nova regulamentação - Tempo de direção e descanso - Contran - Fiscalização
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução Contran nº 408 (DOU de 03/08/2012), determinou que, até 11/09/2012,...
Motofretista e Mototaxista - instituição de curso especializado obrigatório
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Turma mantém validade de laudo que utilizou trechos da internet como referencial teórico
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JT isenta empregado de indenizar financeira por retenção de documentos confidenciais
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Ligação para telessexo motiva demissão de vigilante por justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vigilante demitido por justa...
Carbonífera indenizará família de operário eletrocutado em mina de carvão
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Carbonífera Metropolitana S.A, de Santa Catarina, a indenizar em R$...