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Motorista não receberá indenização por transtornos decorrentes de assaltos

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Viasul Transportes Coletivos Ltda., e absolveu-a da...

 10/08/2012 GERAL Leia mais

Sefaz indica caminhos para emitir nota eletrônica

Os contribuintes que não atualizaram seus sistemas operacionais têm tido dificuldades para emitir nota fiscal eletrônica desde terça-feira (07 de...

 09/08/2012 GERAL Leia mais

Projeto torna obrigatório o pagamento de FGTS por empregador doméstico

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3347/12, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que obriga os patrões a...

 09/08/2012 GERAL Leia mais

Empresa tem que avisar diretamente quando mudar plano de saúde

A Blasting Pintura Industrial Ltda terá que ressarcir despesas médicas e ainda pagar uma indenização por dano moral a um...

 09/08/2012 GERAL Leia mais

Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) - Parcelamento de débitos

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem 08/08, a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 4/2012, que dispõe sobre o...

 09/08/2012 GERAL Leia mais

Juiz afasta justa causa aplicada a gerente que concedeu desconto a cliente

Uma gerente do Carrefour foi dispensada por justa causa por ter concedido um desconto a um cliente. A tese do...

 09/08/2012 GERAL Leia mais

Empregado tratado por número receberá indenização por dano moral

Que os números fazem parte da nossa vida, isso ninguém pode negar. Temos o número da carteira de identidade, do...

 09/08/2012 GERAL Leia mais

Trabalhador colocado no corredor após retornar de licença médica receberá indenização por assédio moral

O empregado procurou a Justiça do Trabalho alegando que trabalhava como inspetor de segurança e, após retornar de licença médica,...

 09/08/2012 GERAL Leia mais
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