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Policial militar não consegue vínculo como segurança de igreja

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que...

 22/08/2012 GERAL Leia mais

Idade não pode ser parâmetro para estipular salários

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusulas de acordos coletivos que estabeleciam salários...

 22/08/2012 GERAL Leia mais

Governo reduz a zero alíquotas de IPI para incentivar fabricantes de móveis

O governo reduziu a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre painéis de madeira, laminados de...

 21/08/2012 GERAL Leia mais

Camex publica mudanças nas alíquotas do Imposto de Importação para produtos de informática e telecomunicações

A Câmara do Comércio Exterior (Camex) publicou, na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União, resoluções que alteram...

 21/08/2012 GERAL Leia mais

Sefaz cruza dados fornecidos pelos contribuintes

O sistema de Malha Fina Estadual, criado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), é mais uma ferramenta que objetiva aperfeiçoar o...

 21/08/2012 GERAL Leia mais

Empresa de vigilância é condenada a pagar insalubridade a vigilante que prestava serviços em hospital

A juíza Andréa Rodrigues de Morais, em atuação na 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu adicional de insalubridade...

 21/08/2012 GERAL Leia mais

Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso...

 21/08/2012 GERAL Leia mais

Trabalhador pode acumular aposentadoria e salário

Ao negar provimento a um recurso da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. (Epagri), a...

 21/08/2012 GERAL Leia mais
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