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Conectividade Social - Mensagens Institucionais CAIXA

Em 05 de março de 2012, foi publicada a Circular CAIXA Nº. 574 no D.O.U, com os procedimentos pertinentes ao cadastramento...

 29/08/2012 GERAL Leia mais

Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S.A. a pagar as diferenças salariais decorrentes...

 29/08/2012 GERAL Leia mais

SDI-1 não conhece recurso interposto via e-DOC com peças enviadas posteriormente

A falta de comunicação sobre a impossibilidade de digitalização de peças essenciais do processo resultou no não conhecimento de agravo...

 29/08/2012 GERAL Leia mais

Conflito entre dona de lanchonete e chapeiro acaba com condenação na Justiça do Trabalho

A dona de uma lanchonete foi condenada, em uma ação movida por um ex-empregado, a assinar a Carteira de Trabalho,...

 28/08/2012 GERAL Leia mais

TRT12 - Empresa é condenada por mascarar relação empregatícia

"Tem se tornado comum nos tempos atuais a constituição de pessoa jurídica para mascarar a relação empregatícia". A constatação é...

 28/08/2012 GERAL Leia mais

Sefaz - Produtor de sorgo passa emitir NF-e

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira 27 divulga instrução normativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que dispõe sobre...

 28/08/2012 GERAL Leia mais

Juiz defere indenização a mãe de empregado falecido em acidente de trabalho

No processo submetido à apreciação do juiz Vinícius Mendes Campos de Carvalho, em atuação na 4ª Vara do Trabalho de...

 28/08/2012 GERAL Leia mais

Empresa que acusou empregado de falsificar atestados médicos é condenada a indenizar o trabalhador

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma reclamada, um supermercado, ao pagamento de uma indenização por danos morais, no valor...

 28/08/2012 GERAL Leia mais
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