Empregado declarado morto por engano será indenizado por não receber seguro-desemprego
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho dizendo que não conseguiu receber o seguro-desemprego porque a Vale fez constar no...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregado que emprestava nome para empregador rural receberá indenização
A 2ª Turma do TRT-MG manteve a condenação por danos morais de um empregador que costumava usar o nome do...
Participação de empregada em ato sindical não justifica dispensa motivada
A 9ª Turma do TRT-MG manteve sentença que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a empregada que participou de...
Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) terá de indenizar um funcionário em danos morais por constrangê-lo a comparecer a...
Condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita no setor elétrico
Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram a Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) ao...
Empregado demitido doente não receberá danos morais
Para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho é legítima a dispensa pela Delta Construções de um ex empregado...
Viúva recebe danos morais por retenção da carteira de trabalho
O artigo 29 da Consolidação das Leis de Trabalho estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem...
Alimentos para diabéticos poderão ser isentos de tributos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3755/12, da deputada licenciada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que concede isenção do Imposto sobre...