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Lojas de departamento que terceirizam produção de roupas respondem subsidiariamente por verbas devidas a empregada da prestadora

Toda a produção das empresas para as quais a reclamante trabalhava era dirigida para as redes de lojas C&A e...

 13/09/2012 GERAL Leia mais

Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas

Empregador doméstico é a pessoa ou família para a qual o trabalhador presta seus serviços, de natureza contínua e finalidade...

 13/09/2012 GERAL Leia mais

Turma afasta justa causa não precedida de medidas pedagógicas

Por ser a pena máxima a ser imposta ao empregado e que deixa sérias marcas em sua vida, a justa...

 13/09/2012 GERAL Leia mais

Sefaz solicita a produtor rural cópia da declaração do ITR

A Coordenação do Cadastro da Secretaria da Fazenda solicita a todos os produtores rurais, uma cópia da declaração do Imposto...

 13/09/2012 GERAL Leia mais

Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho

Uma perda auditiva constatada após dez anos da dispensa de um empregado foi reconhecida como acidente laboral pela Justiça do...

 13/09/2012 GERAL Leia mais

Motorista profissional - Tempo de direção e descanso - Fiscalização somente em vias com pontos de parada adequados

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) recomendou, por meio da Resolução Contran nº 417/2012, que a fiscalização punitiva em relação...

 13/09/2012 GERAL Leia mais

Empregada de área comercial não consegue enquadramento como radialista

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma empregada do departamento comercial da Empresa Editora A Tarde...

 13/09/2012 GERAL Leia mais

Salário “por fora” não pago gera indenização por dano moral

Um empregado da empresa paulista Comercial Cerávolo Ltda. vai receber indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil,...

 13/09/2012 GERAL Leia mais
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