Trabalhador rural reverte fraude em pedido de demissão homologado no sindicato
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou provimento ao recurso da Usina Central do Paraná S.A....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProfessor recebe indenização por contratação não realizada
A instituição de ensino cearense Educadora e Editora S/C Ltda. terá de indenizar, por dano moral, um professor a quem...
Câmara nega indenização a reclamante que disse sofrer de depressão causada por estresse no trabalho
A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso ordinário (RO) de uma ex-funcionária da Companhia Estadual de Saneamento Ambiental...
Porte da cédula de identidade profissional é obrigatório para profissionais de educação física no exercício da atividade
A Resolução CONFEF nº 233/2012, dispõe que o porte da Cédula de Identidade Profissional é obrigatório durante o exercício das...
Empregada grávida que sofreu assédio moral por parte de colegas será indenizada
Esgotamento pós-traumático, síndrome de burn out, dentre outras, são doenças surgidas a partir do sofrimento psicológico intenso, situação essa que...
Empresa que não cumpriu ordem do poder público e causou morte de trabalhador é condenada por dano moral coletivo
Caracteriza lesão ao patrimônio moral da coletividade o ato do empregador que, em claro descaso, deixou de cumprir ordens do...
Justiça gratuita pode ser requerida na instância recursal
O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo e em qualquer grau de...
Falta de diploma não afasta equiparação salarial
A Quinta Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional da 18º Região (GO) para reconhecer o direito à equiparação...