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Sabatinado nesta terça, Zavascki é o 11º ministro do STJ a ser indicado ao STF

O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passa nesta tarde (25) pela penúltima etapa antes de...

 25/09/2012 GERAL Leia mais

Turma afasta litispendência de ação individual e ação coletiva de sindicato

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a litispendência de uma reclamação de um empregado da Companhia Riograndense...

 25/09/2012 GERAL Leia mais

Sefaz-PE discute novas normas da contabilidade pública

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), com apoio da Secretaria de Administração (SAD), reúne nesta quarta-feira (26),...

 25/09/2012 GERAL Leia mais

Proposta acaba com a contribuição previdenciária sobre aviso prévio

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3718/12, do ex-deputado Romero Rodrigues, que acaba com o pagamento de contribuição previdenciária...

 25/09/2012 GERAL Leia mais

Receita Federal devora até sigilo bancário para pegar sonegadores

Nos últimos 11 anos, a Receita Federal tem usado um expediente polêmico no combate à sonegação. Desde 2001, já rompeu...

 25/09/2012 GERAL Leia mais

Artigo: 'A Justiça do Trabalho e o Processo Judicial Eletrônico - Parte 2 (a esperança?)', por Cláudio Antônio Cassou Barbosa, desembargador do TRT4

O PJe - processo judicial eletrônico - adotado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e instituído na Justiça do...

 25/09/2012 GERAL Leia mais

Desoneração da folha não é solução para a maioria das empresas

Contadores do Paraná querem que a lei de desoneração da folha de pagamento (Lei 12.715) seja o início de uma...

 24/09/2012 GERAL Leia mais

DF pede que Supremo decrete ilegalidade da greve dos policiais

O Distrito Federal (DF), por meio da Procuradoria-Geral do DF, ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que...

 24/09/2012 GERAL Leia mais
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