Trabalhista - Profissão Regulamentada - Fonoaudiólogo - Resoluções do CFFa
O Conselho Federal de Fonoaudiologia publicou as Resoluções abaixo transcritas disciplinando a profissão do Fonoaudiólogo.
a) RESOLUÇÃO CFFa Nº 429-A, DE 19/03/2013: Dispõe sobre a entrega das conclusões diagnósticas, ao paciente, nas diversas áreas de atuação fonoaudiológica.
b) RESOLUÇÃO CFFa Nº 430, DE 19/03/2013: Dispõe sobre o responsável técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições, revoga a Resolução 331/2006, e dá outras providências.
c) RESOLUÇÃO CFFa Nº 431, DE 19/03/2013: Dispõe sobre o trabalho do Fonoaudiólogo, pessoa física ou jurídica, que atua com aparelho de amplificação sonora individual e revoga a Resolução CFFa nº 338/2006.
A íntegra dessa Resolução CFFa nº 429-A pode ser obtidas no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
A íntegra dessa Resolução CFFa nº 430 pode ser obtidas no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.
A íntegra dessa Resolução CFFa nº 431 pode ser obtidas no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.