África do Sul retira tarifas sobre frango brasileiro
Brasília, 26/12/2012 - O Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira (26) que o governo da África do Sul rejeitou a aplicação de tarifas antidumping sobre as importações de frango inteiro e cortes desossados do Brasil. Segundo o governo brasileiro, a informação foi repassada pela Comissão Internacional de Comércio da África do Sul (Itac), que recebeu o comunicado sobre a decisão do ministro de Comércio e Indústria sul-africano, Rob Davies.
O Itac é órgão sul-africano responsável pelas investigações sobre possíveis operações de dumping. Segundo o Ministério da Agricultura, o ministro sul-africano afirma no documento que os atuais problemas enfrentados pela indústria avícola local devem-se às importações como um todo e não especificamente às originárias do Brasil.
A África do Sul aplicou sobretaxas provisórias de dumping contra o frango brasileiro a partir de fevereiro deste ano. As medidas atingiam as exportações de frango inteiro e cortes desossados, com sobretaxas de 62,93% e 46,59%, respectivamente. Às taxas adicionais ainda se somam tarifas normais de importação, que são de 5% para o frango inteiro e de 27% para os cortes desossados.
O diretor do Departamento de Assuntos Comerciais do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa do Espírito Santo, explica que, caso a sobretaxa sul-africana fosse mantida, poderia representar um precedente perigoso para o setor. 'Não existe nenhum outro país que tenha feito tal contestação (quanto a dumping) às exportações brasileiras de carnes de aves. A medida tomada pelos sul-africanos foi precipitada e não cumpriu os trâmites previstos pelos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC)', argumenta Benedito Rosa.
Mesmo com as sobretaxas, as exportações brasileiras de carne de frango de janeiro a novembro deste ano para aquele mercado somaram 175 mil toneladas, que geraram uma receita de US$ 144 milhões. Em relação ao mesmo período do ano passado houve queda de 10,1% no volume exportado e de 20,5% na receita. Os sul-africanos reduziram as importações de carne de frango in natura em 11,2% (para 172 mil toneladas) e dobraram as de carne industrializada (para 3,6 mil toneladas). A África do Sul é o décimo maior mercado consumidor da carne de frango brasileira.