Governo estuda meta menor e 'realista' para superavit

Em meio às discussões sobre a manobra contábil para fechar as contas de 2012, o governo passou assumir publicamente que buscará neste ano uma meta de Ajuste Fiscal menor, abaixo do valor fixado oficialmente.

A mudança, que inclui ainda uma projeção oficial mais realista para o crescimento da economia, faz parte de uma estratégia para ajustar o discurso oficial.

O objetivo é tentar afastar as críticas de que o governo quer algo que não é possível de cumprir, que tem uma "meta de faz de conta" e que "vende ilusão", avaliam setores da área econômica.

O martelo ainda não foi batido e o novo valor para a meta não foi estabelecido, mas defensores da tese acreditam que ganharam força com a repercussão negativa da manobra montada pelo Tesouro Nacional para atingir a Economia fixada para 2012.

As operações com dividendos de bancos oficiais e dinheiro do Fundo Soberano oficializadas nos últimos dias abalaram ainda mais a credibilidade da Política fiscal do Ministério da Fazenda.

Para 2013, acredita-se que a situação será melhor do que a do ano passado, mas não tão favorável.

Nas contas deste ano já há gastos e renúncias significativas. As reduções de impostos tiveram que ser maiores que as previstas inicialmente: o leque de setores beneficiados com desoneração da folha de pagamento, por exemplo, foi ampliado.

Além disso, o governo terá que bancar parte da redução do custo de energia.

Argumenta-se ainda que a Economia virou o ano com um ritmo mais baixo de crescimento do que se esperava depois de todos os estímulos dados pelo governo. Dessa forma, a recuperação do nível de atividade poderá ser mais gradual do que deseja a equipe econômica.

Na avaliação de interlocutores do governo, o ajuste da meta de 2013 daria uma sinalização mais realista ao mercado, sem prejuízo ao país. Um ponto importante destacado pelos defensores da proposta é que o superavit primário ainda será de tamanho suficiente para manter em queda o tamanho da Dívida Pública em relação ao PIB.

PIBÃO

Segundo técnicos do governo, a estratégia em discussão prevê também "baixar a bola do pibão". Depois do desempenho ruim da Economia em 2012, há convicção de que o país já conseguiu reverter esse cenário e que a retomada do crescimento é fato.

Considera-se importante neste momento a recuperação da confiança dos consumidores e, sobretudo, dos empresários.

Sem isso, os Investimentos necessários para dar fôlego à Economia e abrir caminho para aumento do nível de atividade sem pressão na Inflação podem não sair do papel.

Uma avaliação feita recentemente em reunião da área econômica é que, para isso, é melhor ter metas e projeções mais factíveis e deixar que os números surpreendam positivamente do que ser acusado de "vender ilusão".

Objetivo deve ser cumprido com R$ 38 bi do PAC

Mesmo usando R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano e antecipando mais R$ 7 bilhões em dividendos de bancos oficiais, o governo precisará descontar R$ 38 bilhões em gastos com obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de suas contas para atingir a meta de esforço fiscal de 2012.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse à Folha que esse será o valor do abatimento do PAC, que ficou acima do esperado.

Inicialmente, a equipe econômica falava em deduzir R$ 25,6 bilhões. Internamente, porém, os técnicos já trabalhavam com cenários entre R$ 32 bilhões e R$ 35 bilhões.

O número final, segundo o secretário, poderá sofrer "pequenos ajustes" até o fim do mês, quando será oficialmente divulgada a Economia feita por todo setor público no ano passado.

A conta inclui ainda o desempenho fiscal de Estados e municípios, que está sendo apurado pelo Tesouro.

O artifício contábil de abater gastos do PAC será usado para calibrar o resultado, cobrindo o que faltar. Assim, o governo garantirá a Economia de R$ 139,8 bilhões, prevista em lei.

A sequência de manobras na contabilidade oficial tornada pública nos últimos dias foi criticada por especialistas.

Barbosa diz que tudo é legal e justificável diante da situação "atípica" vivida no ano passado. "As críticas são infundadas."

Para ele, além do impacto nas receitas por causa de R$ 45 bilhões em desonerações para estimular a economia, Estados e municípios terão um resultado menor: cerca de R$ 20 bilhões, metade do fixado.

"Pela lei, a União tem que compensar o que não foi feito por Estados e municípios", defende.

Segundo ele, somente depois do terceiro trimestre de 2012 ficou claro que não seria possível cumprir integralmente a meta. Avaliou-se que o caminho adotado era melhor do que mudar a meta.