Governo usa o Fundo Soberano para engordar superavit de 2012

Nos últimos dias de dezembro, o governo federal usou um artifício inédito para aumentar sua Economia para pagar juros da dívida (o superavit fiscal) de 2012.

Pela primeira vez, será usado recurso do Fundo Soberano do Brasil (FSB), Poupança criada em 2008 para investir em projetos de interesse estratégico e socorrer o país em momentos de turbulência.

Uma manobra contábil da equipe econômica, oficializada por meio de portarias publicadas separadamente e sem anúncio no "Diário Oficial da União", permite ao governo dispor de cerca de R$ 19 bilhões.

As últimas portarias só foram divulgadas na edição de ontem do jornal oficial, com data retroativa a dezembro.

Do total, virão do Fundo Soberano R$ 12 bilhões, correspondentes a 80% dos recursos dessa reserva. Segundo a Folha apurou, adotou-se uma estratégia para que o fundo pudesse ficar com dinheiro em caixa.

Dos cerca de R$ 15 bilhões de saldo do fundo, quase R$ 9 bilhões estavam em ações da Petrobras. Se o governo fosse ao mercado vendê-las, derrubaria o Preço das ações.

A saída foi usar o BNDES. O banco de fomento comprou R$ 8,8 bilhões em ações da Petrobras do FSB, quitando a operação com títulos públicos, que poderão ser resgatados pelo Tesouro.

Para completar os R$ 12 bilhões, serão usados outros R$ 3 bilhões que já estavam em títulos no FSB.

Além disso, o fundo tem mais R$ 3 bilhões em ações do Banco do Brasil.

O Tesouro não detalhou oficialmente como será feita a transferência de recursos.

CAIXA E BNDES

Além dessa manobra, o governo vai recorrer ao pagamento antecipado de dividendos pela Caixa Econômica Federal e pelo BNDES ao Tesouro Nacional.

Da Caixa, o Tesouro anunciou que irá buscar mais R$ 4,7 bilhões em dividendos.

O banco recebeu na última semana do ano R$ 12,4 bilhões para conseguir continuar fazendo empréstimos, como quer o governo.

O aporte de recursos é necessário porque as regras do sistema financeiro estabelecem uma porcentagem mínima de Capital em relação aos empréstimos feitos pelos bancos. Para cada R$ 100 emprestados, o banco precisa ter R$ 11 de Capital próprio. Portanto, se quiser ampliar o crédito, precisa captar capital.

O banco é um dos principais instrumentos de que a equipe econômica dispõe para tentar forçar as instituições privadas a conceder mais crédito a um custo menor.

Ao lado do BB, a Caixa lidera a ofensiva oficial, mas o crescimento muito rápido da Carteira de crédito tem consumido seu patrimônio.

A retenção dos dividendos que são repassados ao Tesouro poderia ser uma forma de capitalizar o banco, mas a equipe econômica optou por outra estratégia: vai receber da Caixa para tentar fechar suas contas e dizer, pelo menos nas estatísticas, que está fazendo esforço fiscal.

Em relação aos recursos que virão do BNDES, o raciocínio é o mesmo. O banco entrará com mais R$ 2,3 bilhões em dividendos, segundo portaria publicada ontem.

No mesmo "Diário Oficial da União", consta um aporte de R$ 15 bilhões para o banco de fomento, parcela que faltava do total de R$ 45 bilhões com previsão de ser repassado ao BNDES pela União em 2012.

A meta de superavit é de 3,1% do PIB, o equivalente a R$ 139 bilhões em 2012. Em novembro, faltava ainda um valor de R$ 57,1 bilhões para que a meta fosse cumprida.

Com as operações do final do ano, o governo conseguirá reduzir essa diferença, mas ainda precisará de cerca de R$ 38 bilhões para entregar a Economia prometida.

O abatimento de gastos com obras do PAC também será usado para atingir a meta.

Fuga de dólares pode ser a maior desde 2008

O Brasil registrou entrada líquida de dólares na semana passada, o que ajudou a reduzir o saldo negativo no acumulado de dezembro até o dia 28.

Entre os dias 24 e 28 do mês passado, os ingressos de recursos superaram as saídas em US$ 312 milhões, de acordo com o Banco Central.

No mês, no entanto, o deficit ainda soma US$ 6,755 bilhões.

Nesse ritmo, dezembro caminha para ser o mês com a maior saída de dólares em mais de quatro anos.

Apenas a fuga de capitais ocorrida em novembro de 2008, no meio da crise financeira internacional, supera essa marca.

Naquele mês, o país havia perdido, em termos líquidos, US$ 7,159 bilhões.

Considerando apenas meses de dezembro, o de 2012 caminha para ser o pior da série disponibilizada pelo BC, a partir de 1982.

No acumulado de 2012, o fluxo ainda é positivo em US$ 16,753 bilhões.

Esse valor, contudo, passa longe do saldo de US$ 65,3 bilhões de 2011.

CÂMBIO E BOLSA

O dólar comercial recuou ontem 0,54%, para R$ 2,035, menor patamar desde 7 de novembro.

O Ibovespa, por sua vez, subiu 1,22%, para a 63.312 pontos, no maior nível em nove meses.

O índice passou a acumula valorização de 3,9% em apenas dois pregões de 2013 -mais da metade da alta de 7,4% da Bolsa em todo o ano passado.

Assessores de Dilma defendem mudanças na equipe econômica

Avaliação é que presidente deveria devolver ao Ministério do Planejamento a função de formular políticas, com Nelson Barbosa no comando

VALDO CRUZ

DE BRASÍLIA

A presidente Dilma ainda não analisa concretamente o tema, mas assessores já falam nos bastidores que ela deveria aproveitar uma eventual reforma ministerial neste ano para fortalecer e arejar sua equipe econômica.

A avaliação de auxiliares presidenciais é que a chefe deveria devolver ao Ministério do Planejamento a antiga função de formulador de política econômica.

O objetivo seria estimular o surgimento de mais propostas de medidas econômicas para dar à presidente mais alternativas, hoje centralizadas basicamente no Ministério da Fazenda.

A ideia ganhou força no fim do ano depois que as previsões passaram a apontar que o país deve ter crescido só 1% em 2012, mesmo depois de o governo ter adotado uma série de medidas econômicas.

Entre os assessores que defendem a proposta de devolver ao Planejamento seu papel de formulador de política econômica, um dos nomes citados para o cargo revigorado é o de Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Na visão destes auxiliares, Barbosa ficaria responsável por pensar medidas voltadas principalmente para fazer decolar o Investimento no país, que registra queda há cinco trimestres e foi um dos motivos do fraco desempenho da Economia em 2012.

Hoje, Barbosa já é responsável, na Fazenda, por formular medidas a pedido da presidente. Na avaliação de assessores presidenciais, porém, como ministro, ele teria mais liberdade de Ação para tocar suas propostas.

Os defensores da proposta não aventam a possibilidade de saída de Guido Mantega da Fazenda. Dizem que a presidente tem confiança total no seu ministro e que ele faz exatamente o que a chefe quer na área econômica. Tirá-lo seria o mesmo que fazer uma autocrítica, admitir que a política atual é errada.

EMPRESÁRIOS

Além de arejar a política econômica, assessores defendem também que o governo melhore o canal de comunicação com os empresários.

Na avaliação desses assessores, o governo adotou o caminho correto em suas medidas na área de infraestrutura, mas errou ao se mostrar radical e não aceitar mudanças em algumas delas, emperrando a decisão do empresariado de investir.

Nesse caso, a principal mudança terá de partir da própria presidente, segundo esses auxiliares. Hoje, o empresariado reclama do que considera falta de flexibilidade tanto do Planalto como da Fazenda e defende a criação de um canal direto de negociação com Dilma.

Na hipótese de revigorar o Ministério do Planejamento, a função de tocar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) voltaria para a Casa Civil, como era sob Lula.

A dúvida fica sobre o destino da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Assessores chegam a falar que ela poderia ir para a Casa Civil, com Gleisi Hoffmann deixando o governo no início do ano para começar a se dedicar à sua campanha pelo governo do Paraná.

Só que esses assessores admitem que não passa pela cabeça de Dilma tirar a ministra do posto.