Construção Civil pesada também quer benefícios da MP

Quando o ministro da Fazenda Guido Mantega, anunciou, no início da semana, a desoneração da folha de pagamento para o setor da construção civil, praticamente todos os empresários do segmento sorriram. Horas depois, no entanto, ao analisar com mais atenção a Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff, voltaram ao estado anterior, de desânimo.

Ocorre que as medidas de incentivo para a construção civil, anunciadas na terça-feira, e que eram solicitadas há tempos por empresários e sindicatos que representam as empresas da construção civil, beneficiou apenas parte do segmento. Ficaram de fora as empresas que atuam na construção pesada, de infraestrutura - construção de rodovias, pontes, viadutos, portos, aeroportos. Conforme o decreto, as empresas pagarão 2% de seu Faturamento em troca de uma redução de 20% dos encargos da folha de pagamento. Além da desoneração da folha, as empresas do setor terão uma linha especial de crédito para Capital de giro oferecida pela Caixa, que ao todo vai oferecer R$ 2 bilhões a juros de 0,94% ao mês, com prazo até 40 meses para firmas com Faturamento anual de até R$ 50 milhões. Os segmentos de construção civil que serão beneficiados pela medida são as empresas de construção de edifícios, instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construção, obras de acabamento e outros Serviços especializados para construção, como fundação.

O diretor financeiro-administrativo da empresa Arcos Engenharia, de Londrina, Sebastião Caetano, que trabalha em projetos de infraestrutura, esperava que o segmento também fosse beneficiado com a medida. "Quando foi anunciado ficamos contentes, mas depois fomos alertados de que não era para todo o setor da construção civil", disse. Segundo ele seria muito importante que as empresas que operam na construção de obras de infraestrutura também fossem incluídas na MP. "Quem contrata obras de infraestrutura são os governos. E essas obras ficariam até mais baratas, pois obrigaria muitas empresas que terceirizam mão de obra com outras subempreiteiras, que nem sempre recolhem os impostos corretamente, inclusive o FGTS dos trabalhadores, a passarem a pagar o que está na lei. Desta forma a concorrência entre as empresas ficaria mais equilibrada e competitiva. E a Tendência é que estes governos passariam a pagar menos pelas obras", afirma Caetano.

O diretor do Sescap de Londrina, Jaime Junior Silva Cardozo, disse que o governo precisa mudar a MP e incluir as empresas que trabalham com a construção pesada. "Este foi o erro da referida Medida Provisória, pois todos sabemos o quanto necessitamos de obras de infraestrutura em nossa cidade, estado e até mesmo no país, principalmente com a proximidade da Copa do Mundo, Olimpíadas. Há ainda o crescimento das exportações, a necessidade urgente de Investimento em portos e aeroportos, que possibilitaria inclusive a atração de novos investimentos."

Segundo o diretor do Sescap, estas medidas anunciadas pelo ministro Guido Mantega, mesmo deixando de fora as construtoras que trabalham com infraestrutura, podem, por sua vez, contribuir para a redução do deficit habitacional em todo o País. "Em Londrina, por exemplo, há Demanda para, aproximadamente, 5 mil a 6 mil unidades habitacionais. E a Medida Provisória do governo tem como objetivo principal estabelecer parcerias para atingir a meta do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida", declarou Cardozo.