Arrecadação federal tem novo recuo e ameaça desonerações

A arrecadação federal totalizou R$ 49,835 bilhões em maio, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. O número representa uma queda real - descontada a Inflação - de 14% em relação a abril. Esse foi o sétimo recuo seguido das receitas da União e na comparação com maio de 2008, a queda chega a 6,06%. Com isso, as projeções econômicas feitas pelo governo para este ano ficam cada dia mais improváveis e a margem de manobra para a equipe econômica conceder desonerações diminui.

"O Ministério do Planejamento, mesmo tendo feito duas revisões nas estimativas do Relatório de Avaliação do Orçamento, continua apontando números incompatíveis com os fatos", afirma Felipe Salto, Economista da Tendências Consultoria. E diante do aperto nas receitas, cresce a pressão sobre a definição sobre a continuidade da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "O recomendável, pela evolução da receita era não conceder, mas o Preço político pode fazer o governo optar pelo caminho alternativo: aumentar gradativamente as alíquotas", completa Salto. A Receita calcula que as desonerações promovidas para estimular a Economia tiveram um impacto de R$ 10,8 bilhões na arrecadação em relação ao mesmo período do ano passado. Em abril, os efeitos das medidas do governo chegaram a R$ 8,4 bilhões.

"Está difícil a recuperação da economia. Sete meses é um tempo razoável de queda das receitas", disso o especialista em Contas Públicas, Amir Khair. "Vai ficar mais difícil conceder desoneração. O governo vai ficar mais seletivo e rigoroso", acrescenta.

De acordo com a Receita, a arrecadação de IPI, por exemplo, caiu 29,7% no acumulado do ano. Foram R$ 11,5 bilhões a menos, resultado puxado pela desoneração dos automóveis e caminhões, que teve um impacto de R$ 1,75 bilhão. O IPI sobre automóveis teve queda real de 75,06%. De janeiro a abril de 2008, a arrecadação acumulou R$ 289,7 bilhões em valores atualizados pela inflação. Nos primeiros cinco meses do ano, foram arrecadados R$ 269,7 bilhões - queda de 6,92% acima da Inflação em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o Economista da Tendências, as desonerações concedidas pelo governo, somadas as compensações tributárias as quais as empresas estão recorrendo e a queda forte na Atividade Econômica contribuem para o quadro de queda de arrecadação.

Diante do quadro consolidado de diminuição de recolhimento de impostos e contribuições, o coordenador-geral da Receita, Marcelo Lettieri, afirmou que considerada a projeção de 1% para o crescimento da Economia feita pelo governo, a Receita deverá atingir uma arrecadação nominal bruta de R$ 485 bilhões (excluída a Previdência) neste ano. Resultado que impõe a primeira queda anual de arrecadação desde 2003. Lettieri prevê novas perdas na comparação com 2008, para junho, por exemplo, estima uma queda real próxima de 5%.

Segundo o relatório de arrecadação, houve queda real, em maio, do Imposto de renda sobre pessoa Jurídica (IRPJ), de 14,17%; e também queda de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 7,63%. A receita com o Imposto de renda (IR) recuou 5,6%, para R$ 79,8 bilhões, incluindo pessoas físicas e jurídicas. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) recuou 14%. Os principais tributos recolhidos pelas empresas também tiveram queda. A Cofins decresceu 14% (R$ 43,5 bilhões); o PIS/Pasep, 9,66% (R$ 12 bilhões).