Alerta para empresas e profissionais de SST – Prorrogação da avaliação de riscos psicossociais

Foi publicada hoje (16/5/2025) a Portaria MTE nº 765/2025 que prorroga para o dia 26/05/2026 o início da obrigatoriedade de incluir a avaliação dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da NR-1.

O Ministério do Trabalho e Emprego já havia se pronunciado por meio das redes sociais que essa exigência seria adiada para 2026 e que o órgão fiscalizador (Secretaria de Inspeção do Trabalho) iria atuar incialmente de forma educativa e  orientativa, mas agora o prazo foi oficialmente prorrogado..

É importante que as empresas utilizem esse prazo de forma assertiva para identificar e avaliar os riscos psicossociais existentes no ambiente de trabalho e, com isso, dar início à implantação de medidas de prevenção e controle dos riscos identificados.

Estudos mostram que os riscos mais comuns no ambiente de trabalho estão ligados a fatores de estresse, assédio moral e condições de trabalho, como é o caso de cumprimento de metas excessivas, jornadas muito longas, falha de comunicação, falta de apoio dos gestores, entre outros.

O papel das empresas e dos profissionais de SST nesse momento é implementar medidas de prevenção e controle dos riscos em potencial, tornando o ambiente mais saudável, treinando os gestores para serem capazes de identificar os trabalhadores que necessitam de apoio, criando um ambiente colaborativo e de respeito mútuo entre gestores e colaboradores.

O que não pode acontecer é, mais uma vez, deixar que as ações sejam implementadas quando o prazo estiver expirando e já não houver mais tempo para fazer esse trabalho da forma como determina a NR-1.