Mesmo com crise, receita do ICMS volta ao patamar de 2014

Principal tributo dos estados, o Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) voltou ao pico alcançado em 2014, apesar de perder força no primeiro semestre deste ano ante 2018.

Dados do Tesouro Nacional, organizados pelo Compara Brasil, mostram que de janeiro a junho de 2019, a receita do tributo subiu 2,4% acima da inflação (em termos reais), para R$ 244,8 bilhões, ante crescimento de 3,6% no ano passado. Desta forma, o volume arrecadado recuperou patamar semelhante ao obtido há cinco anos (R$ 243 bilhões).

O coordenador do MBA de Gestão Tributária da Fipecafi, Fábio Silva, avalia que a desaceleração do crescimento da receita de ICMS reflete o desaquecimento na economia que tem ocorrido do ano passado para este. "A confiança do empresariado na economia caiu muito do início do ano para cá", argumentou Silva.

O mercado iniciou 2019 prevendo expansão de 2,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) do País, expectativa que já caiu várias vezes e chega a 0,81% atualmente. "Esperava-se uma tramitação mais rápida das reformas", acrescenta o especialista.

O coordenador de Economia do Ibmec-RJ, Ricardo Macedo, ressalta que, se o resultado do PIB do segundo trimestre vier muito abaixo das estimativas, a arrecadação de ICMS tende a desacelerar ainda mais. Na última segunda-feira, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), uma prévia do PIB, caiu 0,13% no 2º trimestre.