Ministério do Trabalho resgata seis pessoas na área rural de Minas Gerais

Grupo que incluía duas mulheres trabalhava em condições análogas à de escravidão na extração de bambus utilizados para o plantio de tomates

Uma ação de fiscalização da Gerência do Ministério do Trabalho em Uberaba (MG) resgatou seis trabalhadores, incluindo duas mulheres, encontrados em condições análogas à de escravidão. Eles atuavam na extração manual de bambus, utilizados como estacas para plantio de tomates pela empresa Silvander Tomates, na propriedade rural Cachoeira do Quebra Anzol, na estrada do Valo Velho, a cerca de 18 quilômetros da cidade de Ibiá. "O grupo laborava sem registro em carteira e em condições totalmente insalubres, sendo negadas a eles as mínimas condições de segurança e saúde", informa o auditor fiscal do Trabalho Humberto Camamie, que coordenou a operação fiscal, finalizada na semana passada.

Os fiscais encontraram os trabalhadores alojados em condições precárias, sem local adequado para preparo de refeições, sem água potável e instalações sanitárias. Eles tinham de ir até um curso d'água, a cerca de 150 metros do alojamento, para buscar a água para beber e cozinhar, que depois era armazenada em grandes baldes de margarina.

Animais - Sem contar com fornecimento de água, os trabalhadores se banhavam e lavavam suas roupas em uma pequena represa, nas proximidades do alojamento, que também era usada por animais. A água consumida pelos trabalhadores, por ser captada diretamente de manancial superficial e usada sem nenhum tratamento físico-químico (inclusive sem cloração), apresentava material orgânico e folhas em suspensão, fora do padrão mínimo de potabilidade.

"Os trabalhadores faziam suas necessidades fisiológicas no mato ou no entorno dos barracos, inclusive à noite, estando sujeitos ao ataque de animais, principalmente peçonhentos, como cobras e aranhas, além de ser submetidos ao constrangimento perante os demais trabalhadores, especialmente no caso das mulheres", acrescenta Camamie.

Autuação - Devido às condições degradantes a que eram submetidos, todos os trabalhadores foram resgatados pela fiscalização do Ministério do Trabalho e o proprietário foi autuado. Após o flagrante, o empregador chegou a se negar a realizar a formalização dos vínculos trabalhistas dos empregados.

No entanto, por força da fiscalização, que contou com o apoio da Policia Militar na ação, ele concordou em custear a acomodação dos resgatados em uma pensão de Ibiá, além de arcar com o pagamento das verbas rescisórias, num total de R$ 18.438,00. Ao final, todos os trabalhadores voltaram aos seus locais de origem e receberam encaminhamentos para ter acesso às parcelas do Seguro-Desemprego.