INPI – Listagem de Sequências – Procedimentos estabelecidos pela Resolução INPI nº 81/2013 - Revogação

O Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI revogou, por meio da Resolução INPI nº 186/2017 (DOU 02/05/2017), a Resolução INPI nº 81 de 2013, que dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da "Listagem de Sequências", em meio eletrônico, para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI, bem como sobre as regras para a representação das sequências de nucleotídeos e de aminoácidos na "Listagem de Sequências".

Foram revogados, também, o item 16.3 do Ato Normativo nº 127/1997, que trata da Listagem de Sequências Biológicas, e a Resolução nº 210/2009, que dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da "Listagem de Sequências" para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI, bem como sobre a representação das sequências de nucleotídeos e de aminoácidos na "Listagem de Sequências".

 

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