Sem saques nos fundos, imposto não será reduzido

A equipe econômica recomendou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que só reduza a tributação dos Fundos de investimento no momento em que for detectado algum movimento migratório desse tipo de aplicação financeira para a caderneta de poupança. Nos bastidores, o Banco Central (BC) tem feito pressão para que a medida seja anunciada logo, como pré-requisito para a redução da taxa Selic de 10,25% para a casa dos 9% a 9,5% ao ano, mas os técnicos da Fazenda avaliam que, por enquanto, não há nenhuma necessidade de alterar o Imposto de renda (IR) dos fundos para mantê-los competitivos com a poupança.

A linha de corte que determina quando a Poupança passa a ser mais vantajosa que os fundos de Investimentos não depende só da Selic, mas, principalmente, das taxas de administração cobradas pelos bancos e da composição das carteiras dos fundos. Alguns investidores especiais conseguem Rentabilidade igual ou até superior a 100% da Selic porque aplicam elevadas somas e os bancos não adquirem apenas títulos atrelados a essa taxa. Existem Títulos pré-fixados que rendem mais de 12% ao ano e outros atrelados aos índices de preços, que oferecem Rentabilidade semelhante.

Por outro lado, existem investidores com valores baixos de aplicação que obtêm Rentabilidade muito inferior à Selic. Em abril, por exemplo, o Estado apurou nas tabelas de Rentabilidade dos fundos oferecidos pelos maiores bancos um espectro de ganho bruto que variou de 0,44% no mês até 0,91%. Ou seja, alguns fundos chegam a render o dobro de outros.

Na prática, as simulações feitas pela equipe econômica mostram que o investidor de fundos que obtém 100% da Selic e paga 20% de IR (a alíquota varia de 15% a 22,5%, dependendo do prazo) terá vantagem sobre a Poupança enquanto a Selic estiver acima de 8% ao ano. Quando a Selic estiver em 8%, por exemplo, esse investidor estará tendo rendimento Líquido de 0,51% ao mês, enquanto a Poupança estará pagando 0,50% mais uma pequena Remuneração pela TR (menos de 0,05% ao mês).

Quem aplica em fundos mais populares e obtém retorno médio de apenas 70% da Selic, por exemplo, já está tendo prejuízo em relação à poupança, uma vez que seu rendimento Líquido oscila em torno de 0,46% - menos que o 0,5% da caderneta.

Em tese, esse pequeno investidor já poderia deixar os fundos e aplicar na poupança, mas não faz isso porque já está na faixa mais baixa do IR (15%) ou porque tem comportamento conservador ou nem fez os cálculos para saber se é vantajoso.

Além disso, os técnicos do governo avaliam que, prevendo que a Poupança será tributada no ano que vem, os grandes investidores não têm incentivo agora para trocar de aplicação. Por isso, a equipe econômica só quer reduzir o imposto dos rendimentos dos fundos no momento em que visualizar qualquer movimento migratório. Enquanto, a proposta continua apenas em estudo na Fazenda. O maior problema, segundo técnicos do BC, é o reflexo desse "jogo tático" sobre as taxas de juros, inibindo a redução mais forte.