Sefaz - Fazenda autua 32 siderúrgicas de Minas Gerais

A Secretaria da Fazenda autuou 32 siderúrgicas de Minas Gerais que adquiriram carvão em Goiás e sonegaram R$ 3,7 milhões de ICMS em 2004. Com a correção monetária e os juros, a dívida das empresas sobe para R$ 18,9 milhões. Os autos de infração foram enviados pelos Correios

O setor que cuida da fiscalização do agronegócio descobriu que as empresas exibiam notas fiscais nos postos de fiscalização com metragem inferior à carga de carvão transportada. A descoberta foi possível com o cruzamento das informações fornecidas pelas siderúrgicas à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos no relatório de controle do consumo e utilização de produtos e subprodutos florestais com os dados fornecidos à Sefaz. O fisco estima que o trânsito de carvão que sem o pagamento do ICMS no período foi de 47.851 metros.

O auditor fiscal responsável pelas autuações, Eugênio Benvindo, diz que as autuações de 2005 - a maioria para as mesmas empresas de Minas Gerais - serão distribuídas em breve. Ele explica que as siderúrgicas foram autuadas por terem sido solidárias à saída do carvão sem a nota fiscal regular.