Confaz divulga protocolos sobre substituição tributária, sistema dutoviário, materiais elétricos e petróleo bruto

O Confaz divulgou os Protocolos ICMS que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios, ferramentas, autopeças, materiais elétricos e produtos farmacêuticos, transporte e armazenagem de etanol anidro combustível (EAC) no sistema dutoviário e sobre a remessa de petróleo bruto para formação de lote de exportação na maioria dos estados da federação.

a) Protocolo ICMS nº 34/2016 - altera o Protocolo ICMS nº 84/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos;

b) Protocolo ICMS nº 35/2016 - altera o Protocolo ICMS nº 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças;

c) Protocolo ICMS nº 36/2016 - altera o Protocolo ICMS nº 5/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de EAC no sistema dutoviário.

d) Protocolo ICMS nº 37/2016 - inclui o Estado de Alagoas nas disposições do Protocolo ICMS nº 193/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

g) Protocolo ICMS nº 40/2016 - dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso do Sul ao Protocolo ICMS nº 5/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de EAC no sistema dutoviário;

A íntegra dos Protocolo ICMS nº 34, 35, 36, 37 e 40/2016 estão disponíveis para consulta em nosso site (www.objetivaedicoes.com.br) - Área do Cliente Objetiva - menu: Diário Oficial.

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