Conheça as doenças que podem garantir o auxílio-doença do INSS.

Portadores de doenças que são consideradas graves pela lei que regula os benefícios da Previdência Social possuem chances menores de perder o benefício no pente-fino que o governo de Michel Temer quer fazer nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidos há mais de dois anos.

Os estágios mais avançados de doenças cardíacas, tumores malignos e deformações da coluna são alguns exemplos de moléstias com maior gravidade e que até não exigem que o segurado cumpra a carência, que é o tempo mínimo de contribuição, para solicitar o benefício por incapacidade.

Porém, os portadores de incapacidades graves não estão livres da obrigação de comprovar que não possuem condições de trabalhar. Portanto, devem manter o acompanhamento médico regularmente e renovar exames e relatórios de saúde a cada seis meses, no mínimo, de acordo com o advogado previdenciário Rômulo Saraiva.

"É muito comum o paciente deixar de ir ao médico depois que consegue o auxílio-doença. Esse comportamento impede o profissional de saúde de produzir um atestado mais detalhado, que poderá ser exigido no dia da perícia do INSS", explica.

Na semana passada, o governo publicou a medida provisória 739, que permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisar os benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos.

O pente-fino deve começar em agosto e os segurados escolhidos serão chamados por carta. Os detalhes do censo dos benefícios ainda precisam de regulamentação.

O governo de Michel Temer espera cortar até 30% dos auxílios e 5% das aposentadorias por invalidez. Atualmente, estão na mira 840 mil auxílios-doença e 3 milhões de aposentadorias por invalidez.

A Previdência informou que não prejudicará quem está incapacitado.

Doenças consideradas graves pelo INSS
1 - Tuberculose Ativa	9 - Cardiopatia grave
2 - Hanseníase	10 - Mal de Parkinson
3 - Alienação mental (doença psiquiátrica grave)	11 - Espondiloartrose anquilosante (doença inflamatória crônica, que afeta as articulações
4 - Esclerose múltipla	de coluna, quadris, joelhos e ombros)
5 - Hepatopatia grave (doença do fígado)	12 - Nefropatia  (doença nos rins)
6 - Câncer	13- Estado avançado da doença de Paget (deformação e fragilização dos ossos)
7 - Cegueira	14 - Aids
8 - Paralisia irreversível e incapacitante	15 - Contaminação por radiação

Segurados com doenças consideradas menos graves pelo órgão podem ter o benefício cortado. Doenças como cardiopatias moderadas, doenças menos avançadas nos ossos e articulações, e transtornos psicológicos são mais difíceis de provar. Para manter o benefício, o segurado que ainda estiver incapacitado deve provar que necessita do auxílio. Para isso, deve ter laudos e exames atualizados. No dia da perícia, é aconselhado levar o maior número possível de documentos que comprovem a incapacidade.

Quem possui doenças menos graves deve manter o acompanhamento do médico. Caso o benefício seja cortado, esse segurado deve voltar a contribuir com o INSS. Isso é importante para que o trabalhador não perca a qualidade de segurado. Se a doença piorar, ele conseguirá voltar a receber o auxílio.

Mathews Moura.