Seguridade Social - Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para fevereiro/2016 - Divulgação
A Previdência Social divulgou, por meio da Por meio da Portaria MTPS nº 143/2016 (DOU 12/02/2016), os fatores de atualização, para o mês de fevereiro/2016, abaixo transcritos:
a) pecúlio (dupla cota) - 1,001320;
b) pecúlio (simples) - 1,004624;
c) pecúlio (novo) - 1,001320;
d) salários-de-contribuição para fins de concessão de benefícios no âmbito de acordos internacionais - 1,015100;
e) atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício e das parcelas relativas aos benefícios pagos com atraso - 1,015100; e
f) atualizações referentes a restituição de importância recebida indevidamente por beneficiário da previdência social, mesmo em caso de erro deste órgão e na revisão de benefícios em que resultar valor superior ao que vinha sendo pago por erro da previdência social - 1,015100.
As respectivas tabelas com os fatores de atualização, mês a mês, encontram-se na Internet, site http://www.previdencia.gov.br, página "Legislação".
A íntegra da Portaria MTPS nº 143/2016 está disponível para consulta em nosso site (www.objetivaedicoes.com.br) - Área do Cliente Objetiva - menu: Diário Oficial.
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