Motoristas profissionais - Exame toxicológico - Retificação
Foi retificado o Anexo da Portaria MTPS nº 116/2015, publicada no DOU de 16/11/2015, que regulamentou a realização dos exames toxicológicos previstos nos §§ 6º e 7º do Art. 168 da CLT.
A alteração foi irrelevante uma vez que retificou apenas a numeração dos itens do anexo.
A íntegra da Portaria MTPS nº 116/2015, já com a retificação acima estabelecida, está disponível para consulta na Área do Cliente Objetiva - menu: Diário Oficial.