Planilha MVA ajustada - Protocolos, 82, 83, 84, e 85, 2011 com MVA`s ajustados - Versão final
Nossa empresa para melhor auxiliá-lo, preparou uma tabela prática (que contém MVA's originais e ajustadas de todos os produtos listados no Apêndice II do Anexo VIII do RCTE/GO) para auxiliar no cálculo do ICMS devido por substituição tributaria em operações (internas ou interestaduais) desenvolvidas pelo substituto (fabricante, importador ou tarista) e em aquisições interestaduais desenvolvidas pelo substituído (revendedor).
Abaixo os produtos com seus respectivos Protocolos ICMS listados no Apêndice II do Anexo VIII do RCTE:
|
Autopeças |
Protocolo ICMS 41/2008 e 97/2010 |
|
Rações tipo pet |
Protocolo ICMS 26/2004 |
|
Colchoaria |
Protocolo ICMS 190/2009 |
|
Bebidas frias, inclusive cerveja e chopp |
Protocolo ICMS 11/1985 e 11/1991 |
|
Materiais de construção |
Protocolos ICMS 82/201 e 85/2011 |
|
Materiais elétricos |
Protocolos ICMS 83/2011 e 84/2011 |
|
Telhas, cumeeira e caixa d'água |
Protocolo ICMS 32/1992 |
|
Pneumático e câmara de ar |
Protocolo ICMS 85/1993 |
|
Cigarros, fumos e outros |
Convênio ICMS 37/1994 |
|
Tintas, vernizes e produtos químicos |
Convênio ICMS 74/1994 |
|
Aparelhos de barbear, lâminas de barbear e isqueiros |
Protocolo ICMS 16/1985 |
|
Fitas, discos, DVD´s e outros |
Protocolo ICMS 19/1985 |
|
Lâmpadas, reatores e starters |
Protocolo ICMS 17/1985 |
|
Pilhas, baterias e acumuladores elétricos |
Protocolo ICMS 18/1985 |
|
Cimento |
Protocolo ICMS 11/1985 |
|
Produtos de telefonia |
Protocolo ICMS 135/2006 |
Planilhas dos MVA's ajustados, acesse no Menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.