Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para outubro/2015 - Divulgação

O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou, por meio da Portaria MTPS nº 454/2015 (DOU 09/10/2015), os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para outubro/2015.

Para o mês de outubro/2015, foram estabelecidos os seguintes fatores de atualização:

I - pecúlio (dupla cota) - 1,001920;

II - pecúlio (simples) - 1,005226;

III - pecúlio (novo) - 1,001920;

IV - salários-de-contribuição para fins de concessão de benefícios no âmbito de acordos internacionais - 1,005100;

V - atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício e das parcelas relativas aos benefícios pagos com atraso - 1,005100; e

VI - atualizações referentes à restituição de importância recebida indevidamente por beneficiário da previdência social, mesmo em caso de erro deste órgão e na revisão de benefícios em que resultar valor superior ao que vinha sendo pago por erro da previdência social - 1,005100.

Ressalta-se que a tabelas com os fatores de atualização, mês a mês, encontram-se na Internet, no site www.previdencia.gov.br, página "Legislação".

A íntegra da Portaria MTPS nº 454/2015 está disponível para consulta na Área do Cliente Objetiva no menu Diário Oficial.