MTE - Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) - Alteração

O Secretário de Inspeção do Trabalho alterou, por meio da Portaria SIT nº 509/2015 (DOU 01/10/2015), a Portaria SSST nº 02/1996 que instituiu a Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP, no âmbito do Ministério do Trabalho, com o objetivo de participar no processo de revisão ou elaboração de regulamentação na área de Segurança e Saúde no Trabalho.

A íntegra da Portaria SIT nº 509/2015 está disponível para consulta na Área do Cliente Objetiva - opção: Diário Oficial.