HIV e Aids - Combate à Discriminação - Criação da Comissão Participativa de Prevenção do HIV e Aids no Mundo do Trabalho

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE nº 1.927/2014 (DOU de 11.12.2014) contendo orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a Aids nos locais de trabalho.

Além disso, foi criado a Comissão Participativa de Prevenção do HIV e Aids no Mundo do Trabalho com o objetivo de desenvolver esforços para reforçar as políticas e programas nacionais relativos ao HIV e à Aids e o mundo do trabalho, inclusive no que se refere à segurança e saúde no trabalho, ao combate à discriminação e à promoção do trabalho decente.

Veja a íntegra da Portaria MTE nº 1.927/2014 no menu:   Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.