Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil

A Receita Federal do Brasil publicou hoje (30/10/2014) as Instruções Normativas abaixo transcritas, as quais versam sobre os seguintes assuntos:

a) Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014 - DOU de 30/10/2014: Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

b) Instrução Normativa RFB nº 1502, de 29 de outubro de 2014 - DOU de 30/10/2014: Altera a Instrução Normativa SRF nº 633, de 22 de março de 2006, que dispõe sobre o regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura.

c) Instrução Normativa RFB nº 1503, de 29 de outubro de 2014  - DOU de 30/10/2014: Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2015 (PGD Dirf 2015).

d) Instrução Normativa RFB nº 1504, de 29 de outubro de 2014  - DOU de 30/10/2014: Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2014 e 2015, nos casos de situação especial.

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