Tributos e Contribuições Federais - IR - CSLL - Operações de Compra e Venda de Bens - Preços - PF ou PJ - Residência ou Domicílio no Exterior - Instrução Normativa RFB nº 1.498/2014 - Alteração

O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.555/2015 (DOU 17/03/2015), alterou para 1º/01/2015 o início de vigência da Instrução Normativa RFB nº 1.498/2014, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012 , a qual dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e venda de bens, serviços ou direitos, efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

A íntegra da Instrução Normativa RFB nº 1.555/2015 está disponível para consulta no menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.