Sped - Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF com atualização de fevereiro/2015 – Disponibilização pela RFB

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou em seu site na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), atualizada em fevereiro/2015.

Segundo consta do site, as alterações introduzidas no Manual de Orientação foram:

1. Seção 2.1: Inclusão da frase: "A recuperação de dados da ECD é obrigatória para empresas que são obrigadas a entregar a ECD."

2. Registro J053: Atualização do registro.

3. Atualização do plano de contas das PJ em geral - L100A e L300A.

4. Atualização do plano de contas das financeiras (Cosif) - L100B e L300B.

5. Registro L200: Atualização da tabela do campo 02.

6. Registro M310: Exclusão do campo 6.

7. Registro M360: Exclusão do campo 6.

8. Atualização do plano de contas do lucro presumido - P100 e P150.

9. Registro X351: Atualização dos textos dos campos e inclusão de campos.

10. Registro X352: Atualização do título.

12. Registro Y620: Atualização do registro.

13. Registro Y671: Exclusão do campo 10 e renumeração dos campos.

Consta também no referido site que a versão final do Manual de Orientação do Leiaute da ECF será publicada, por meio de ato declaratório executivo Cofis, em março e que a a versão de produção do programa da ECF, para transmissão, será publicada até o final de março.