Sefaz - Pauta do álcool continua inalterada

A Secretaria da Fazenda decidiu dar prazo para que revendedores de álcool hidratado e os produtores façam acordo para estabelecer o preço final da venda do produto nos postos de gasolina de Goiás. O preço subiu na semana passada, mas continuará sendo de R$ 1,3953 na referência para a cobrança do ICMS. A Sefaz fará pesquisa nos postos para definir a nova pauta com os preços de mercado, em data não estipulada. A pauta deve subir, se os preços não caírem nos postos, e é mantida inalterada para o álcool desde 15 de julho de 2009.

A alteração na pauta, que pode ser feita duas vezes por mês, pode elevar a cobrança do ICMS assim como reduzi-lo, quando o mercado local abaixa dos preços de venda ao consumidor. Não há a intenção de se mexer em alíquota que é de 20% ou na carga tributária dos combustíveis, o que só pode ser feito por iniciativa do governador em lei aprovada pela Assembléia Legislativa. Não há também reunião marcada com os produtores de álcool para discutir o assunto nesta semana, ao contrário do que foi noticiado. Espera-se acomodação no preço do litro do álcool combustível, com o diálogo direto entre as duas partes.