Índices de frequência, gravidade e custo para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção em 2015 - Publicação

Os Ministros de Estado da Previdência Social e da Fazenda, por meio da Portaria Interministerial MPS/MF nº 438/2014 (DOU 24/09/2014), publicaram os dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.1, calculados em 2014.

Além disso, foi disponibilizado o resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2014, com vigência para o ano de 2015, e publicado o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

O FAP, juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem à empresa verificar o respectivo desempenho dentro da sua subclasse da CNAE, será disponibilizado pelo Ministério da Previdência Social (MPS) no dia 30.09.2014, podendo ser acessado pela Internet, nos sites do MPS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Veja a íntegra da Portaria Interministerial MPS/MF nº 438/2014 no Menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.