Queda vai durar pouco
A Carga Tributária deu um pequeno alívio para o brasileiro este ano, mas o valor dos tributos pagos deve voltar a aumentar em 2010. Segundo o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), no ano que vem a Tendência é de crescimento, seguindo a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e também da arrecadação. "A Carga Tributária em 2010 só cairá se o governo federal promover uma desoneração abrangente e for seguido, nesse movimento, por estados e municípios", explicou.
Pelas contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cada cidadão economizou, no primeiro semestre deste ano, R$ 10,79. Essa é a diferença entre o imposto per capita pago nos primeiros seis meses de 2008, que chegou a R$ 2.722,01 e os tributos pagos no mesmo período deste ano, de R$ 2.711,22. É pouca coisa mas é a primeira vez que isso acontece desde 2003. Em todos estes anos a Carga Tributária só cresceu.
Em 2009 a Carga Tributária só caiu por conta da crise econômica, que obrigou o governo federal a editar o pacote de desoneração setorial, com destaque para o Imposto sobre Produtos Industrializados IPI) dos automóveis e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). "Isso mostra que até medidas pontuais podem levar a uma queda da carga tributária", disse Amaral.
No total, a Carga Tributária passou de 36,99% do PIB nos primeiros seis meses de 2008 para 36,04% do PIB em igual período deste ano. A queda total, em termos reais - ou seja, já expurgada a inflação- foi de R$ 21,66 bilhões, com variação negativa de 4% (IPCA). Nessa queda real, a desoneração foi responsável por cerca de 50%, o equivalente a R$ 9,44 bilhões.
O governo federal foi o único que baixou medidas de combate à crise econômica. Daí que, no total de tributos federais, houve queda de R$ 3,71 bilhões ou 1,05% em termos nominais da arrecadação, que somou R$ 350,11 bilhões no primeiro semestre deste ano contra R$ 353,82 bilhões em igual período de 2008. "Se o governo federal não tivesse feito as desonerações, a queda da arrecadação seria até maior porque as pessoas consumiriam menos", avaliou o presidente do IBPT.
Como estados e municípios não diminuíram impostos, a arrecadação deles, em termos nominais, subiu e só quando a Inflação é descontada é que se verifica uma queda na arrecadação, fruto da diminuição da atividade econômica. No total, no entanto, quando são somadas as três esferas de governo, o estudo do IBPT demonstra que a arrecadação sobe 0,60% em termos nominais, passando de R$ 516,13 bilhões no primeiro semestre de 2008 para R$ 519,24 bilhões no primeiro semestre de 2009.
As medidas tributárias de combate à crise econômica resultaram numa queda nominal da arrecadação de R$ 7,92 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões de redução do IPI, R$ 1,03 bilhão de redução do IOF e R$ 2,39 bilhões da Cide (combustíveis).