NR 07, NR-12, NR-22, NR-31 e NR-34 - Alterações promovidas pelo MTE nas Normas Regulamentadoras

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu alterações em vários dispositivos das Normas Regulamentadoras abaixo transcritas:

a) NR 7 - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional: Portaria MTE nº 1.892/2013

b) NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos: Portaria MTE nº 1.893/2013

c) NR 22 - Segurança e saúde ocupacional da mineração: Portaria MTE nº 1.894/2013

d) NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura: Portaria MTE nº 1.896/2013

e) NR 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval: Portaria MTE nº 1.897/2013

Veja a íntegra das mencionadas Portarias, contendo as alterações nas NR´s citadas, no Menu: Área do Cliente - Opção: Legislação - Diário Oficial.