Gerente do Safra não será indenizado por cobrança de dívida inexistente
Um ex-gerente não obteve sucesso nos embargos que interpôs ao Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de receber indenização...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRebaixamento de função motivou rescisão indireta em loja de calçados em Goiânia
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu a rescisão indireta de um contrato de...
Empresa que dispensou trabalhador após exame médico admissional é condenada a indenizar
A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de uma concessionária de automóveis de Jaú e manteve a sentença...
Contrato de estágio só não gera vínculo se atender aos objetivos sociais e educacionais
O contrato de estágio, previsto atualmente na Lei nº 11.788/08, quando remunerado, é um dos tipos de trabalho que mais...
Doença degenerativa pode ser considerada ocupacional
Uma trabalhadora portadora de doença degenerativa na coluna lombar (hérnia de disco) conseguiu na Justiça do Trabalho indenização por danos...
Dispensa imotivada não pode ser convertida em justa causa depois de terminado o contrato
Se a dispensa sem justa causa já se concretizou, com baixa na CTPS e pagamento de verbas rescisórias, não há...
Trabalhador ganha direitos autorais sobre invenção produzida dentro da empresa
A Quarta Turma do Tribunal Superior condenou a Instaladora São Marcos Ltda. a pagar a um ex-gerente de produção, a...
Filha de pescador morto em briga com colega dentro de barco receberá indenização de R$90 mil e pensão mensal
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou a Lago Pesca Indústria e...