Governo cria comissão para estimular a agroecologia e a produção de alimentos orgânicos
Brasília - Foi instalada hoje (20), uma comissão para integrar governo e sociedade civil na construção do Plano Nacional de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoÍndices de correção do FGTS não se aplicam à devolução de contribuições à previdência privada
Os índices de correção de saldos do FGTS não se aplicam em demandas que discutem a correção monetária das contribuições...
Atraso para homologar rescisão não gera multa
A homologação de rescisão contratual feita fora do prazo legal não gera aplicação da multa prevista no artigo 477 da...
ACSP libera software para nova nota
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai desenvolver um software, que poderá ser baixado pela internet, para auxiliar o...
Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso representativo de matéria repetitiva, que a exposição habitual...
Atraso frequente nos salários rende indenização por danos morais
Uma vendedora via telemarketing da S3Eng S/A vai receber indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, por...
Jornalista contratado como prestador de serviços tem vínculo reconhecido
A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) que queria...
Dia da Consciência Negra - Feriado em Aparecida de Goiânia
O Prefeito de Aparecida de Goiânia, por meio do Decreto nº 1.682/2012, transferiu para o dia 23/11/2012, no âmbito da...