Terceira Turma considera legal limite de idade para aposentadoria complementar
É legal a previsão de idade mínima de 55 anos para a complementação de aposentadoria por entidade de previdência privada....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAgricultores planejam reduzir área com algodão em propriedades de MT
A safra do algodão deve ser menor em Mato Grosso, principal produtor do país. Boa parte da última colheita ainda...
Adicional de um terço deve incidir sobre férias de 60 dias
A Constituição Federal, no artigo 7º, conferiu ao trabalhador o direito ao recebimento do adicional de um terço a ser...
Empresários da Contabilidade tem novo prazo para adesão ao SPED fiscal
Os empresários da contabilidade de Rondônia terão um maior prazo para apresentar à Secretaria de Finanças do Estado o arquivo...
Governo divulga nota sobre denúncias de irregularidades em agrotóxicos
Brasília, 26 - O Ministério da Agricultura, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio...
Exigência de depósito prévio dos honorários periciais é ilegal
A Plantar S/A não terá de antecipar o pagamento de perito designado para apuração de suposta ocorrência de condições insalubres...
Novo ICMS elimina insegurança jurídica, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a defender nesta sexta-feira mudanças no ICMS e afirmou que as discussões do...
Dólar zera alta inicial e cai com dúvidas sobre leilão do BC e novo teto
O mercado de câmbio doméstico abriu alinhado com a alta do dólar ante o euro e algumas moedas ligadas a...