Súmulas nºs 66 e 67 da Advocacia-Geral da União
A Advocacia-Geral da União publicou no dia 04/12/2012 novas Súmulas acerca de cálculo de honorários de sucumbência e discriminação da...
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Na cultura do alho, a utilização de sementes inteiramente livres de vírus custa caro para o pequeno agricultor. Ele costuma...
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu como abusiva a cláusula restritiva de direito que...
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos, ratificou o Convênio que regula a aplicação da...
Brasília, 05 - O Banco do Brasil aplicou no crédito rural entre os meses de julho e novembro deste ano,...
PIS, Cofins, taxa de fiscalização e encargos para financiar Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) estão entre as cobranças que a União...
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, salientou nesta quarta-feira que com a taxa de juros mais baixa no...
Vigilante que prestava serviço no Banco do Brasil S/A conseguiu indenização por danos morais por ter passado dez anos sem...