Pão de Açúcar terá de registrar carteira de candidato aprovado em seleção
Um rapaz que se candidatou a uma vaga de caixa, foi aprovado, mas não foi chamado para trabalhar, obteve na...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrevidência complementar pode exigir idade mínima ou aplicar redutor à aposentadoria
É possível a estipulação, no contrato de adesão a planos de previdência privada, de idade mínima para que o participante...
Vendas para Zona Franca são livres de Cofins
Uma decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não é necessário o recolhimento de PIS...
Turma reconhece equiparação salarial entre empresas do mesmo grupo econômico
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a remessa de um processo, ao juízo de primeiro grau, no...
Receita Federal orienta sobre multa isolada
O valor do débito declarado pelo contribuinte, incluindo juros e multas, é a base de cálculo para a aplicação de...
Com a chegada do Sped, aumentam as despesas e a burocracia para MPEs
A vida fiscal das empresas está ficando ainda mais difícil. Após abordar as maiores empresas do país, a Receita Federal...
Fisco gaúcho permite que créditos sejam descontados de PIS e Cofins
O fisco do Rio Grande do Sul permitiu que uma indústria de eletrodomésticos da região use créditos de PIS e...
Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu execução de notas promissórias embasada em borderô, sem prova de...