Trabalhista - Profissão Regulamentada - Fonoaudiólogo - Resoluções do CFFa
O Conselho Federal de Fonoaudiologia publicou as Resoluções abaixo transcritas disciplinando a profissão do Fonoaudiólogo. a) RESOLUÇÃO CFFa Nº 429-A, DE...
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Em seu discurso na comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o presidente do Tribunal Superior...
As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, bem como as entidades sem fins lucrativos devem entregar, a...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado...
A partir de 1º de maio, os arquivos transmitidos da EFD ICMS/IPI de apuração de janeiro de 2013 e períodos...
A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 612/13, que agrega novos setores da economia à política de desoneração tributária da...
As pessoas jurídicas que efetuaram, no período de 21 a 30-4-2013, retenção do Imposto de Renda na fonte nos pagamentos...
Atualmente, a legislação (Lei 7.713/88) isenta do Imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas: - a alimentação, o...