Imposto de Renda pode ser corrigido em até 5 anos
O prazo de entrega do Imposto de Renda 2013 terminou na última terça-feira, mas isso não impede que o contribuinte...
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A demora no ajuizamento de ação trabalhista não impede o reconhecimento da estabilidade provisória da gestante, desde que respeitado o...
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB n° 1.353/2013 institui a Escrituração Fiscal Digital do Imposto...
O projeto que unifica gradualmente para 4% a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), parte...
A PEC das Domésticas gerou muitas dúvidas entre a população. Contudo, muitas delas foram e ainda estão sendo esclarecidos constantemente....
Diversos tópicos da nova lei que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos ainda estão pendentes de regulamentação, o que tem...
O Conselho Federal de Fonoaudiologia publicou as Resoluções abaixo transcritas disciplinando a profissão do Fonoaudiólogo. a) RESOLUÇÃO CFFa Nº 429-A, DE...
Em seu discurso na comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o presidente do Tribunal Superior...